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1º de Maio: Dia do Trabalho

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“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.”

Perseu Abramo – Jornalista

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago.

Milhares de trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária pela qual eram submetidos (13 horas diárias). A greve paralisou os Estados Unidos. No dia 3 de maio, houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Em 20 de junho de 1889, em Paris, a central sindical chamada Segunda Internacional instituiu o mesmo dia das manifestações como data máxima dos trabalhadores organizados, para assim, lutar pelas 8 horas de trabalho diário. Em 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de trabalho de 8 horas e proclamou o dia 1° de maio como feriado nacional.

Após a França estabelecer o Dia do Trabalho, a Rússia foi o primeiro país a adotar a data comemorativa, em 1920.

No Brasil, a data foi consolidada no governo de Artur Bernardes em 1924, que baixou um decreto instituindo também o 1º de maio como feriado nacional. Mas, foi no governo de Getúlio Vargas, que os direitos trabalhistas surgiram. Foram concedidos aos trabalhadores: o registro em carteira de trabalho, a jornada de oito horas diárias, férias, décimo terceiro salário, além de o país ter adotado um piso salarial – o salário mínimo e as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data.

Na Constituição de 1988, promulgada na redemocratização do Brasil após a ditadura militar, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores.

A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da qualidade de vida do ser humano.

Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do Trabalho, sendo considerado feriado em muitos deles.

Fontes:

http://www.brasilescola.com

IBGE / Ministério do Trabalho

http://www.culturabrasil.pro.br

 

 

Combate ao Trabalho Infantil

Uma realidade que não pode deixar de ser lembrada é a questão do trabalho infantil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, aproximadamente 250 milhões de crianças, entre 5 e 14 anos, trabalhavam no mundo, muitas vezes em condições inadequadas de segurança e até mesmo desumanas.

No Brasil, onde o trabalho infantil é proibido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente até os 16 anos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2001), realizada pelo IBGE, estima que 2,2 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade estavam trabalhando no período.

Através de uma iniciativa do Governo Federal, é possível dizer não ao trabalho infantil. Em 1994,                        foi criado o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A principal ação do Fórum foi a criação das Comissões Estaduais de Combate ao Trabalho Infantil nas Delegacias Regionais de Trabalho, com o objetivo de fornecer dados e informações sobre as atividades econômicas exercidas por crianças e adolescentes no Brasil. Desta forma, pretende-se traçar um perfil da situação e assim planejar ações para erradicar este problema.

A análise dos dados já coletados sobre trabalho infantil revela que crianças e adolescentes estão sendo explorados das mais variadas formas em todo o país. O Fórum destaca as atividades agrícolas exercidas por crianças e adolescentes sem as mínimas condições de segurança e que colocam a saúde em risco. Como exemplos estão os cultivos do milho no Acre, Rondônia e Pará; da laranja no Sergipe e Paraná; da melancia em Goiás; do alho em São Paulo; do tomate no Rio de Janeiro e da cana-de-açúcar em Santa Catarina.

Segundo, o Ministério do Trabalho, os órgãos competentes que podem receber e apurar as denúncias sobre trabalho infantil são:

Ministério do Trabalho
http://www.mtb.gov.b

Ministério Público do Trabalho
http://www.pgt.mpt.gov.br

Procuradores Gerais de Justiça
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc1.htm

Ministério Público Federal
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc2.htm

Conselhos Tutelares
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc3.htm

Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescente
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc4.htm

Conselhos no Interior dos Estados
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc5.htm

Conselhos nas Capitais dos Estados
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc6.htm

Juizados da Infância e da Adolescência
http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/denuncia/denunc7.htm http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/trabalho/home.html

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