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25 de Outubro: Dia da Democracia

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Democracia é um sistema político que se baseia na soberania do povo, com restrição dos poderes do Estado. Prevalece a vontade da maioria e o respeito aos direitos da minoria. Prevê liberdade eleitoral, divisão de poderes e garantias e direitos fundamentais a toda a população.

As sociedades democráticas são governadas pelos representantes do povo e os democratas acreditam na democracia, convivem igualitariamente com todas as classes sociais e aceitam todas as facções políticas.

Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Os regimes democráticos se baseiam nos ideais da Revolução Francesa: igualdade, liberdade e fraternidade. A liberdade é entendida como a não interferência da autoridade na esfera dos interesses privados. Igualdade seria a ausência de privilégios e fraternidade é alcançada quando se instaura uma comunidade politicamente solidária, com indivíduos iguais e livres.

A Revolução Francesa foi um período conturbado da história contemporânea, tendo durado dez anos, de 1789 a 1799, e culminado com a execução de milhares de pessoas. Tudo começou com a insatisfação da burguesia e das classes populares em relação aos privilégios da nobreza e do clero. Acontecem rebeliões que culminam com a proclamação da Assembleia Nacional Constituinte e com a tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789 por cerca de mil artesãos, comerciantes e assalariados parisienses.

Três anos mais tarde, em 1792, a revolução ganha força e os jacobinos assumem o poder. Em 1793, começa o chamado período de Terror, com execuções em massa comandadas por Robespierre. Mas chega ao fim a supremacia dos jacobinos com a morte do próprio Robespierre e o grupo contrário, dos girondinos, toma o poder, entregando-o a Napoleão Bonaparte.

Ele foi escolhido pela burguesia para solucionar a crise instalada na Revolução Francesa. Torna-se imperador da França, governando até 1815, quando é derrotado pelos ingleses e austríacos na conhecida Batalha de Waterloo.

 

Há muitos anos…

 

Na Grécia do século V, precisamente em Atenas, o regime era democrático mas não da mesma forma que nas sociedades contemporâneas. Seu caráter era direto, com a formação de um governo popular.

Cria-se uma assembleia constituída por cidadãos que exerciam a soberania e decidiam pela população sobre os negócios públicos. Participavam, no máximo, 20 mil pessoas que tinham direito à cidadania, restrita aos homens livres, excluindo-se os escravos e imigrantes.

Já nas sociedades contemporâneas a democracia é representativa, ou seja, representantes eleitos pelo povo exercem o controle do regime.

Formas

Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.  

Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.

Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.

 

 

 

Democracia no Brasil

 

Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.

No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república).

 

Fonte: www.portalsaofrancisco.com.br

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