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25 de Setembro: Dia do Trânsito

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25 DE SETEMBRO: DIA DO TRÂNSITO

Com o crescimento da população e o grau cada vez maior de urbanização, a tendência é de que o trânsito nas cidades se torne cada vez mais intenso. Como trânsito, entendemos a movimentação de pedestres, carros, bicicletas, ônibus, motocicletas, caminhões – este vai-e-vem nas ruas que, justamente por não parar de crescer, exige regras que precisam ser cumpridas para que todos possam ir e vir sem problemas.

Por isto, existem não só os deveres dos motoristas, como também os dos pedestres. Engana-se quem acha que o pedestre é o dono da rua: pode ser multado por atravessar fora da faixa, ou em vias em que o acesso de pedestres é proibido, por exemplo.

A melhor maneira de um cidadão se comportar em um trânsito é com consciência. Conhecendo e respeitando as leis, evitam-se acidentes e cada um usufrui seus direitos – a pé, motorizado ou pedalando!

O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO

Para normatizar, administrar e coordenar o trânsito no país existe órgãos nacionais, estaduais e municipais com atribuições específicas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de trânsito (SNT), orientando as políticas de trânsito no país e coordenando os demais órgãos do SNT. Ao Contran cabem os processos de normatização dos procedimentos relativos a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos.

 

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é responsável por fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro. Deste modo, o Denatran supervisiona, coordena, controla e fiscaliza a execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito. Além disto, atua no combate à violência no trânsito, junto com órgãos de segurança pública, entre outras atribuições.

A Polícia Rodoviária Federal tem a missão de patrulhamento ostensivo, coletar dados estatísticos de acidentes e de serviços de socorro, atendimento e salvamento de vítimas, aplicar e arrendar multas por infrações de trânsito e assegurar a livre circulação nas rodovias federais, por exemplo.

Existem ainda os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) que fazem vistoria e inspeção de veículos, aplicam multas, realizam planejamento de trânsito nas áreas de sua competência, cuidam da sinalização e muito mais.

No âmbito municipal está o projeto mais recente do Sistema Nacional de Trânsito. A novidade é que agora compete aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer novas atribuições: planejamento, projeto, operação e fiscalização no perímetro urbano e nas estradas municipais. Tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito passam a ser responsabilidade da prefeitura.

 

SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO: AS PLACAS

Para orientar os motoristas e pedestres, existem alguns sinais de trânsito, representados em placas, sempre colocados de maneira a terem visibilidade garantida, dia e noite. Do mesmo modo que as pessoas devem respeitá-las, é dever da administração pública mantê-las bem posicionadas, a uma distância suficiente para que o motorista possa vê-la e ser capaz de tomar decisões a tempo.

 

E QUEM DESRESPEITA?

 

O motorista que desrespeita os códigos de trânsito está sujeito a uma série de penalidades, classificadas de acordo com a gravidade. Pode levar multas e perder pontos em sua carteira.

Quando o condutor ultrapassa 20 pontos de advertência na carteira de motorista, ele é submetido a um processo administrativo. Através dele, o motorista pode ter cassado seu direito dirigir por um período de um mês até um ano. Neste caso, também deverá participar do Curso de Reciclagem de Motorista Infrator, oferecido pela Coordenadoria de Educação do Detran. Sempre há a opção de abrir recursos, caso a defesa apresentada ao Detran não seja suficiente.

 

Fonte: www.ibge.gov.br

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